Definição
de recursos e participação social são desafios para
Planos
de educação, advertem especialistas em campinas
A maior participação social e a definição de recursos, nos orçamentos públicos e
nos termos da esperada Lei de Responsabilidade Educacional, são alguns dos
desafios para que sejam efetivamente implementados os Planos Nacional, Estaduais
e Municipais de Educação. A advertência foi feita na manhã desta quarta-feira,
11 de novembro, por especialistas que participaram de evento da programação da
6ª Semana da Educação de Campinas.
A
6ª Semana da Educação de Campinas é uma iniciativa da Fundação FEAC, no âmbito
do Compromisso Campinas pela Educação (CCE). Até o dia 13 de novembro,
sexta-feira, serão 15 eventos, para diferentes públicos, em diversos espaços, em
torno da bandeira Valorização da Escola. Todos os eventos contam com intérprete
de Libras.
Lei
de Responsabilidade Educacional –
O evento “Planos de Educação: o fazer acontecer” foi mediado por Ismael Bravo,
membro do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação do CCE, e teve
participação de Maria Helena Guimarães de Castro (diretora executiva da Fundação
Seade e ex-secretária estadual de Educação de São Paulo), Francisco Carbonari
(presidente do Conselho Estadual de Educação) e do professor Antônio Sertório
(coordenador do Fórum Municipal de Educação de Campinas).
O próprio Ismael Bravo começou o evento destacando que a execução do Plano
Nacional de Educação (PNE) já ficou comprometida com a não-aprovação, no prazo
previsto, da Lei de Responsabilidade Educacional. A Lei deveria ser aprovada até
junho de 2015, de acordo com a Estratégia 11 da Meta 20 do PNE. A Meta 20 trata
justamente do Financiamento da Educação. A Estratégia 20.11 estabelece que a Lei
de Responsabilidade Educacional é o instrumento para assegurar “padrão de
qualidade na educação básica, em cada sistema e rede de ensino, aferida pelo
processo de metas de qualidade aferidas por institutos oficiais de avaliação
educacionais”.
Os especialistas reunidos no evento da 6ª Semana da Educação de Campinas também
lembraram que falta definir o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Custo
Aluno-Qualidade inicial (CAQi). Pelo PNE, o CAQ deve ser definido até junho de
2017, sendo continuamente ajustado, com base em metodologia formulada pelo
Ministério da Educação e acompanhado pelo Fórum Nacional de Educação, Conselho
Nacional de Educação e Comissões de Educação da Câmara e Senado
Federal.
Os participantes do debate foram unânimes em afirmar que a crise econômica terá
impactos diretos na diminuição de recursos para a Educação. “Mas isso não pode
ser desculpa para que sejam cumpridas algumas metas do PNE, que tratam de
direitos de acesso à Educação já previstos na Constituição Federal de 1988 e na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação", observou Maria Helena Guimarães de
Castro. Ela se mostrou otimista em relação à implementação da meta de
universalização até 2016 da Educação Infantil na pré-escola para alunos de 4 e 5
anos.
Entretanto,
Maria Helena considera um grande desafio a ampliação do acesso e melhoria da
qualidade no Ensino Fundamental e sobretudo no Ensino Médio, que na sua opinião
foi muito afetado pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “O Ensino Médio
não pode ser reduzido a um treinamento para o ENEM”, destacou, lembrando que, no
último ENEM, dos mais de 7 milhões de inscritos, pouco mais de 1 milhão eram
concluintes do Ensino Médio.
Ela lamentou que injunções políticas estejam interferindo na execução do PNE. A
diretora executiva da Fundação Seade lembrou que desde o início da discussão
sobre o PNE “já tivemos sete ministros da Educação”. Já são cinco ministros,
desde a entrada em vigor do Plano Nacional de Educação, em junho de 2014.
Plano
Estadual de Educação –
O presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Francisco Carbonari,
também evidenciou os desafios na área de recursos financeiros, para a
implementação dos planos educacionais. Ele notou que o projeto do Plano Estadual
de Educação de São Paulo ainda está em discussão na Assembleia Legislativa,
podendo ainda ser votado em 2015, mas sem a certeza de isso ocorra.
Carbonari
foi enfático em ressaltar que “fazer um plano apenas por fazer não adianta, é
preciso que o plano seja efetivamente uma política de Estado e que envolva toda
a sociedade na sua execução”. Ele lembrou que a sociedade brasileira tem um
histórico negativo em relação à elaboração de planos e especialmente em termos
de sua efetivação.
Outro
desafio muito relevante para a execução dos planos educacionais, sublinhou o
presidente do Conselho Estadual de Educação, é a definição da carreira dos
professores, envolvendo a formação e melhoria salarial. “Sem professores
motivados e comprometidos não temos a execução dos planos, que acontece na
ponta, na sala de aula”, acrescentou.
Plano
Municipal de Educação
- O coordenador do Fórum Municipal de Educação de Campinas, Antônio Sertório,
comentou o processo de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação,
“que aconteceu em um prazo muito curto”. Ele reconheceu que “poderia ser maior a
participação social” nesse processo. “Mas conseguimos de alguma forma cumprir
todas as etapas, incluindo a realização de cinco pré-conferências e de uma
conferência municipal de Educação”, recordou. Sertório informou que o Fórum
Municipal deliberou recentemente que uma de suas prioridades para 2016 será a
ampla divulgação das 22 metas do Plano Municipal de Educação de Campinas.
Oficina
Arte e Corpo na Educação –
Com todas as vagas preenchidas, a oficina voltada a educadores realizada na
tarde do dia 10 de novembro na Fundação FEAC foi ministrada por Márcia
Strazzacappa. Com atividades voltadas à sensibilização, a especialista em arte,
dança e educação reuniu as três frentes para trabalhar a valorização da escola
por intermédio da expressão corporal. Já na recepção, os participantes foram
convidados a se apresentarem com movimentos com os quais se identificavam. “A
ideia foi descontrair, integrar as pessoas e ainda mostrar de maneira
divertida que até as pessoas que têm nomes iguais, possuem suas
individualidades”, afirmou a oficineira.
Primeira
Infância
- O encontro “Brincar na Primeira Infância: ensina, aproxima e encanta”,
ocorrido na tarde de 10 de novembro, no NAED Leste, foi conduzido pela educadora
Suzana Montauriol que encantou os presentes com brincadeiras, histórias e
música. O evento também contou com a participação da coordenadora pedagógica de Educação Infantil da
Secretaria Municipal de Educação, Eliana Aparecida Pires da
Costa.
Durante
o encontro, as palestrantes falaram da importância do brincar para as crianças.
“Existe uma crença que é mais eficaz ensinar nossas crianças do modo que
aprendemos, mas temos que saber que o estudar e o brincar não se confrontam. A
criança tem que brincar e a temos que associar a educação à arte”, falou Suzana.
Para
Eliana, quem trabalha com a educação infantil necessita de diálogo, de arte e do
brincar. “Temos que nos mobilizar para a defesa de nossas crianças e buscar o
brincar no cotidiano de nossas escolas”, resumiu a coordenadora. O
encontro ainda contou com os depoimentos de representantes das instituições de
educação infantil, conveniadas à Fundação FEAC, Casa da Criança de Sousas e Casa
da Criança Madre Anastácia.
Tião
Rocha na noite de 10 de novembro
– A escola não está cumprindo atualmente a função social a que se destina e
necessita uma ampla reformulação, defendeu na noite de 10 de novembro, no Salão
Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, o antropólogo e educador popular
Tião Rocha, em mais um evento da 6ª Semana da Educação de Campinas. Tião Rocha
relatou a trajetória da experiência que levou à “educação debaixo de um pé de
manga”, inicialmente no município de Curvelo, em Minas Gerais. Hoje a pedagogia
desenvolvida a partir daí está presente em dezenas de municípios, cinco estados
e três países.
Tião
Rocha destacou alguns princípios dessa nova pedagogia, que considera a educação
transcendendo a escolarização. “O bairro todo, a cidade toda, devem se
responsabilizar pela educação das crianças”, comentou. A realização de rodas de
conversa, o conceito de que “todos têm os seus saberes” e a valorização da
diversidade cultural são algumas das características dessa nova pedagogia, disse
Tião Rocha, que é fundador e diretor do Centro Popular de Cultura e
Desenvolvimento (CPCD), de Belo Horizonte (MG) e do Banco de Êxitos S/A.
Programação
de 12 de novembro
- No
dia 12 de novembro, quinta-feira, às 9h, o auditório da Fundação FEAC sedia a
mesa de debates “Desafios e perspectivas para a construção da Base Nacional
Comum Curricular”, como parte da programação da 6ª Semana da Educação de
Campinas.
O evento sobre a Base Nacional Comum Curricular terá a participação de Maridalva
Bertacini, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME);
Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos Pela Educação; e de
Luis Carlos de Menezes, assessor do Ministério da Educação na proposição da Base
Nacional Comum Curricular. A mediação será da professora Dra. Maria Inês Fini,
coordenadora do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação. O evento é
aberto ao público e gratuito, com preenchimento de vagas por ordem de
chegada.
Às 14h, o auditório da FEAC recebe a oficina de psicodrama “A importância do
papel do professor na vida do aluno”, com Luiz Contro. Ele é psicólogo,
psicodramatista e doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp, professor na Faculdade
São Leopoldo Mandic.
Também
às 14h do dia 12 de novembro, acontece o evento “Diálogos na escola”, na Escola
Estadual Artur Segurado (Avenida Brasil, 2080, Jardim Brasil – Campinas/SP), com
Adriana Ramos, que é professora de psicologia e da aprendizagem do Instituto de
Biociências da UNESP-Rio Claro/SP. Os dois eventos à tarde são gratuitos e
abertos ao público, com vagas preenchidas por ordem de chegada.
Às
19h, o Vert Eventos (rua Rei Salomão, 231, Jardim Conceição, Distrito de Sousas
– Campinas/SP) vai sediar a cerimônia de premiação da sexta edição do Concurso
Cultural de Redação “Minha Família na Escola”, uma iniciativa da Fundação FEAC,
no âmbito do Compromisso Campinas pela Educação.
O evento será para convidados e terá a contadora de histórias e escritora Kiara
Terra como mestre de cerimônia. Na oportunidade, será lançada a coletânea com as
18 redações premiadas, ilustrada pelo artista plástico Rogério Pedro. Os
estudantes autores darão os seus autógrafos aos convidados
presentes.
Patrocinadores
e apoiadores - Os patrocinadores da 6ª Semana da Educação de Campinas são
Grupo DPaschoal, Empresas do Grupo Graber e Shopping Center Iguatemi. A Semana
tem o apoio da Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria da Educação do
Governo do Estado de São Paulo, Vitória Hotel Concept Campinas, Fundação Educar
DPaschoal, Sesi Campinas e movimento nacional Todos Pela Educação.
São parceiros divulgadores da 6ª Semana da Educação de Campinas: Clear Channel,
Educativa FM, EPTV Campinas, Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo RAC,
Portal Campinas.com.br, Shopping Iguatemi Campinas, Rádio Brasil Campinas, TV
Câmara Campinas e TVB Record. Estes veículos gentilmente estão exibindo e
divulgando as peças da campanha publicitária que é composta por vídeo, spot de
rádio, cartazes, folders, panfletos, outdoors, anúncios de jornal/revista e
banners, além de mídias para ambientes online.
Compromisso
Campinas pela Educação - O
Compromisso Campinas pela Educação foi lançado em 2007, sob liderança da
Fundação FEAC, com o propósito de mobilizar a sociedade civil a fim de chamar a
atenção para a causa e o tema Educação, evidenciando dados, promovendo estudos,
discussões e debates acerca da qualificação da educação, especialmente na cidade
de Campinas (SP).
Mais
informações: www.semanadaeducacao.org.br,
(19)3794.3512/3515 ou compromissocampinas@feac.org.br
