sexta-feira, 28 de setembro de 2012

A EDUCAÇÃO NO BRASIL NÃO TEM PROBLEMAS, SÓ SOLUÇÕES ADIADAS.


Fonte: Ismael Bravo*

O título busca parafrasear o escritor que tanto estudou a cultura brasileira e que esteve solto no tempo e nos cartazes que o enalteciam com a frase “O Brasil não tem problemas, só soluções adiadas”, atribuída ao maior historiador e pesquisador que o Rio Grande do Norte teve, e que o Brasil ainda está por conhecer a miúde, Luís da Câmara Cascudo, filósofo, escritor, jornalista, professor e amante da cultura popular. Em busca de conhecer o povo brasileiro, Câmara Cascudo dizia: "Queria saber a história de todas as cousas do campo e da cidade. Convivência dos humildes, sábios, analfabetos, sabedores dos segredos do Mar, das Estrelas, dos morros silenciosos...”

Por conhecer a alma e a forma de como a sociedade se organizava, Câmara Cascudo contribuiu para entendermos o que se passa hoje, em pleno século XXI, sobre as observações feitas no velho sertão lá pelos idos de 1910, em que a questão educacional não formal tinha um forte apelo à realidade posta e pela situação imposta ao isolamento de algumas comunidades, por outro lado, nas capitais as influencias fortes vinham da Europa. Essa caracterização mostra a preocupação com a universalização, vinda do além-fronteiras, em que todos usam os mesmos métodos independentes da realidade local, sem levar em consideração a contextualização da sociedade em seu território.

Ao longo do século XX tivemos a oportunidade de vivenciar o afloramento da leitura social do povo brasileiro nas ciências sociais, aplicadas, humanas e outras áreas do conhecimento, desenvolvidas por nossos grandes pensadores, porém, não foram incorporadas ao modelo atual de educação que permeia as intenções governamentais, por questões inúmeras, que não cabe aqui discorrer, talvez ideológica, quem sabe.

Há quem julgue que as intenções governamentais estão intimamente ligadas à necessidade do país em acelerar e ganhar em grande escala de desenvolvimento, firmando-se no cenário internacional ao mostrar e demonstrar sua força econômica. Outros mais singelos defendem estar naturalmente na globalização o provocar pela busca de modelos educacionais. Ou, será um pouco de cada?

Mesmo com toda a base teórica e prática necessária para realizar uma educação de qualidade, não podemos perder de vista o conceito de Glocalização, ou seja, de ser global sem perder as características locais.  Assim sendo, há de se evidenciar que os fenômenos globais não devam ser o fato que venha a justificar a falta de disseminação e adoção dos métodos e metodologias educacionais de sucesso desenvolvidas e aplicadas no Brasil, adiando o desenvolvimento da educação com bases na realidade nacional.
O ser global é tão forte e presente em nosso dia a dia, que não se pode negar, faz parte das características humanas o intercâmbio de conhecimento, nos tempos atuais mais ainda, com o acesso em tempo real dos desenvolvimentos de grupos de pesquisa ao redor do mundo.

Constamos que isso é verdade, pois hoje há programas de governo enviando nossos filhos ao redor do mundo na busca de novos conhecimentos, medida louvável, desde que por traz dessa ação tenha um projeto de estado que dê guarida para que esse investimento social seja incorporado a nossa realidade. Há de se ter, porém, o devido cuidado em não repetir os senhorios quando enviavam seus rebentos para estudo na Europa como forma de evidenciar as referências e posicionamento social, muitas vezes inócuo ao desenvolvimento do país.

À parte a tudo isso e tão importante quanto, devemos ressaltar que de forma heterogênea já existe educação de qualidade no país, constada pelos indicadores educacionais e histórico exigido que define a presença desses nossos alunos no exterior, cuja  educação básica lhes proporcionaram embasamento para realizar seus estudos.

Deparamos com a evidência de que os caminhos para equacionar a educação básica são fortes o suficiente para transformar a realidade do país. Eureca, então temos o formato e modo de como mudar os resultado educacionais obtidos internamente como foco e modelo a ser seguido derivado da fundamentação e dos trabalhos de nossos profissionais da educação e que deveriam estar sendo disseminados em todo território nacional, certo?

Então Câmara Cascudo esteve sempre com razão, nos não temos problema, só soluções adiadas, haja vista que nosso patrono, Mestre Paulo Freire dizia, “têm-se todas as metodologias necessárias, é preciso coloca-las em prática”.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

O SENADO DEFINIRÁ COMO SERÁ O REPASSE DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO?


Fonte: Ismael Bravo*

Os Senadores devem dar atenção especial para agilizar a aprovação do Plano Nacional de Educação em virtude do seu atraso. Cabe lembrar que já estamos sem metas a serem seguidas pela educação nacional há dois longos anos, o que contribui para um cenário nebuloso dos próximos resultados educacionais, pois sem regras claras fica difícil ir ao encontro das necessidades da sociedade. Como diria a sabedoria popular: ”Você é hoje o que fez ontem e amanhã o que faz hoje”.  

Por falar em regras, o aumento de investimento na educação deve vir acompanhado de regras claras nos repasses a quem faz a política pública, para aí sim começarmos a vislumbrar melhoras significativas e qualidade na utilização dos recursos financeiros.

Nesse sentido, o Senado já poderia delinear e apontar as alterações legais para que isso ocorra, de modo que os novos recursos não caiam em um sistema viciado, os dos malfadados programas das tidas transferências voluntárias que só chegam a alguns poucos lugares e de modo assimétrico às necessidades locais, mostrando a falta de visão da nossa imensidão territorial, e ainda por meio de programas de governo, quando o correto seria Plano de Estado, o Plano Nacional de Educação em vigor.

As alterações devem começar pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, em especial no seu artigo 25 que trata da transferência de recursos voluntários. Esse artigo deixa o governo federal bem à vontade na condução dos repasses, pois não tem critérios que devam ser observados para regrar a utilização, colocando em cheque o conceito de ente federado ao subordinar os demais governos à vontade das ações da união. Configura-se uma distorção e inversão de valores ao pensar na efetividade dos recursos próximo da sociedade demandadora da educação, o fazer política educacional.
A submissão dos governos municipais e estaduais a essa prática tem levado seus gestores a serem cooptados por interesses Federais, uma prática atual que se não mudar coloca em risco os novos recursos por essa velha forma de fazer a educação no país. Isso é tão verdade, que recentemente a situação veio à tona novamente, com o advento manifestação dos governadores e prefeitos sobre aplicação da Lei nª 11.738, de 16 de julho de 2008 que se refere ao Piso Salarial do Magistério. No seu artigo 4º que dispõe sobre a integralização dos recursos por parte da União, quando comprovada a necessidade, ficou claro o desdenho da união que não se dispôs a tratar a individualidade de cada ente federado que tiveram e continuam tendo problemas para cumprir esta disposição legal sem recursos.

Aqui fica uma reflexão aos nossos Senadores e Sociedade.

A discussão não é de qual fonte virão os recursos para educação atingir os 10% do PIB, mas sim como será o seu repasse aos entes federados. Os recursos, ora meus caros, estão aí pulverizados nos ralos da má gestão pública, isso só analisando o financiamento da educação.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.