PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A MARGEM DAS DECISÕES NACIONAIS

Fonte: Ismael Bravo*

Considera-se profissional da educação, aquele que em nosso dia a dia reconhecemos como trabalhador no exercício pleno da sua profissão em alguma organização educacional.

Isso posto, já cabe um questionamento inicial: Lembra-se de quando e onde presenciou os diversos dirigentes de representações de classe no real exercício da profissão, a nível local, regional, estadual ou nacional? Parou para pensar, hein!

É preciso rever a quem se delega a tomada de decisão das questões pertinentes à atividade educacional.

Interessados por quem faz a educação é que não faltam, atraídos pela representação numérica de atendimento à sociedade, em seus níveis e modalidades de ensino, tem-se um canal direto de comunicação com pais, responsáveis e alunos. Além dessa oportunidade a educação é considerada nos bastidores da administração pública como a prima rica, pela disposição legal dos recursos a serem investidos pelos entes federados.

Esse é um cenário propício a cooptar os profissionais da educação para interesses de outras ordens que não o desenvolvimento educacional. Pasme, tudo isso, em nome do bom fazer em defesa das necessidades da classe e da história de luta a favor do setor.

Notadamente em nossa história recente essa temática ficou evidente, no movimento que se iniciou em 2008 por conta da CONAE – Conferência Nacional de Educação, em que pôde se observar que muitos dos presentes de longe eram da educação e praticavam uma contenda para garantir a representação política partidária nas instâncias superiores da conferência. À parte de tudo isso, os profissionais da educação que, de coração, se dispuseram a contribuir, não tiveram voz e presenciavam uma situação política longe dos interesses da educação.

Os resultados da CONAE culminaram no Projeto de Lei 8035/2010 que propõe o Plano Nacional de Educação - PNE, dentro de uma articulação supostamente democrática, que deixa qualquer observador educacional perplexo com a forma de obtenção das necessidades sociais, tecnicamente o modo quase perfeito de fazer política pública.

Ideal seria se os profissionais de educação e a sociedade sentissem participativos e, por conseguinte, donos do Plano ou reconhecessem no PNE uma proposta que de fato venha a transformar a educação, mas não é isso que se vê, pois a tida vontade da sociedade, o que seria um plano de estado, virou moeda de barganha política partidária de interesse de governo e não da nação.

Isso é tão verdade e novamente temos que rever o real interesse de nossas representações de classe ao pegar como exemplo a greve dos professores federais que se lançou uma penumbra necessária ao poder central para desviar a atenção da questão primaz que é o Plano Nacional de Educação e sorrateiramente sem a pressão histórica dos profissionais da educação federal, articular a bel prazer que caminho tomar.

Numa analise de cenário, esse articulação foi orquestrada? Será que os educadores fizeram parte dessa manobra? Foram induzidos a um ganho imediato que talvez resolva até ali e na continuidade, como fica? Temos que pensar a educação em que todos os ganhos sejam efetivos, duradouros e com qualidade focados no aluno. Isso só será exequível com o Plano Nacional de Educação transformado em lei. No mais é movimento de peças em cena.

Seguindo a cronologia dos fatos, que mostra estarmos ha dois anos sem Plano, e se continuar com esse jogo de interesse político, vai para o terceiro ano sem muita força. A quem serve essa manobra? À sociedade com certeza não.

Os desdobramentos de pós-promulgação da Lei do Plano Nacional, os estados, distrito federal e municípios têm até um ano após sua publicação para elaborarem os seus planos. Agregando a esse prazo as metas estabelecidas que necessitem de recursos de imediato e for planejada dentro das datas fiscais corretas, a lógica orçamentária nos diz que só terá recurso no ano seguinte, consequentemente dois anos após, e por aí vai.

A continuar nessa tocada, recurso efetivo por volta de 2015, até lá vamos vivendo de programas de governos e passando o chapéu. Pensando quem faz a efetivação das políticas publicas são nas unidades escolares e se para o alcance das metas do IDEB de 2013 e 2015 precisarem de investimentos estarão com seus planejamentos comprometidos. Em sendo assim podem ligar o sinal de alerta e partir para ações alternativas.

A história tem nos mostrado que devemos repensar nossas ações e ter medidas claras e visão de futuro, que perpassem por uma avaliação de nossas representações. Pensando que se foi o tempo em que nos movimentos representativos tinham a figura do pelego patronal, agora vislumbrasse o do poder, que nos atraem por conhecer o nosso comportamento e costume social.

Enquanto isso, vamos amargando as dificuldades do dia a dia da educação, fruto de decisões tomadas sem embasamento por elementos que não vivenciam a realidade educacional. Pense nisso...

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos. Diretor da Campos & Bravo – Soluções Educacionais.

http://ismaelbravobrasil.blogspot.com.br/

EXISTIMOS ENQUANTO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR QUE EXISTEM ALUNOS!

Ismael Bravo*

O aluno é representado como o agente passivo dessa parafernália de programas de interesse governamentais e não de estado.

Uma pergunta cuja resposta se apresenta como sendo óbvia é: Será que nossos governantes sabem que existe aluno?  Há quem diga que sim, até para dimensionar as suas numerologias estatísticas, com todo respeito à ciência, fazendo uso dela para explicar o inexplicável, tentando nos convencer que se está criando as bases educacionais que alavancarão as futuras gerações.

Parafraseando o poeta “Ser ou não ser, eis a questão”. O aluno existe ou não existe enquanto cidadão demandador dos serviços educacionais? Se sim, a resposta obvia é que as políticas de educação seriam de Estado e não de governos, devendo advir da base, ou seja, da escola, pois é nesse aparelho social que se efetiva a política publica educacional, por meio do ato de ensino aprendizado.

Partindo do pressuposto que o aluno precisa de um espaço que viabilize o ato de aprender, a escola se apresenta como o local ideal. Para viabilizar a escola contemporânea em suas atividades meio e fim, devemos lançar mão de um plano de gestão escolar que traga em seu bojo o projeto político pedagógico que possibilite uma educação de qualidade ao aluno e para acessar os próximos níveis e modalidade de ensino à frente.

Por outro lado, é no ato de ensinar e aprender que vão surgir as necessidades  da unidade escolar ao se organizar na busca do objetivo da vida acadêmica.

Fica claro que para a efetivação da política pública educacionais temos de ir ao encontro das necessidades básicas da educação, desenvolvendo mecanismos de acompanhamento da gestão local que permitam ao gestor ações em tempo real e de forma estratégica para atuar no dia a dia, independente dos programas de governamentais.

Essa forma de gestar a educação traz o poder e a decisão para próximo do aluno, no seio de sua coletividade, dentro do seu território social com foco educacional para a sua realidade.

Assim, não é possível em um país com as dimensões continentais e com a miscigenação que temos o governo tomar decisões distantes da realidade desses microcosmos sociais heterogêneos e propor programas padrão para todos.

Estrategistas governamentais acreditam que a forma de governar atual atende essa diversidade! Ledo engano, o que se utiliza hoje é para alimentar as informações do banco de dados da união, obtendo em troca a possibilidade de receber ou não recursos de programas de verbas voluntárias, uma forma de cooptar os atores sociais. Ora, o voluntário pelo o que bem sabemos, hoje pode ter, mas, amanhã não se sabe.

Os nossos gestores locais já estão escolados e sofrendo um desgaste enorme com a falta de recursos, direcionam suas avaliações do Plano de Desenvolvimento da Escola e Plano de Ações Articuladas para terem a possibilidade de receber algo. Estão errados? Claro que não, aprenderam rapidinho a mecânica utilizada.

Por outro lado, dizemos que errados estamos nós, profissionais da educação, em aceitar essa forma de condução da educação que não é efetiva para equacionar nossas necessidades educacionais a médio e longo prazo, visto ser um paliativo perigoso, pois estamos criando uma geração de políticos que trazem no bojo de seus mandatos essa forma de governar.

Para ser bem simplista, o caminho viável está em nossas disposições legais que invariavelmente só são lembradas quando a coisa emperra. Vamos lá, “cabe a União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo a função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais”, só para citar o parágrafo primeiro do artigo 8º da LDBEN.

Nesse sentido, é premente que os recursos essenciais para efetivar a política da educação básica cheguem à escola onde o aluno está, assegurando seus direitos constitucionais de educação, atendendo assim objetivos de vidas que não se deve ofuscar.

O fazer um Estado forte, é cada ente federado cumprir o seu papel corretamente, com os repasses de recursos assegurados pelo distributivo fiscal legal per capito, aliado as características locais que o IBGE há muito já deu conta de definir.

Então vamos lá, se o aluno existe enquanto cidadão demandador dos serviços educacionais embora não exerça esse direito, a política pública educacional vai dar conta de atender as suas necessidades educacionais ou não? Eis a questão!

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos. Diretor da Campos & Bravo – Soluções Educacionais.

http://ismaelbravobrasil.blogspot.com.br/