Ismael Bravo*
O aluno é representado como o
agente passivo dessa parafernália de programas de interesse governamentais e
não de estado.
Uma pergunta cuja resposta se
apresenta como sendo óbvia é: Será que
nossos governantes sabem que existe aluno?
Há quem diga que sim, até para dimensionar as suas numerologias
estatísticas, com todo respeito à ciência, fazendo uso dela para explicar o
inexplicável, tentando nos convencer que se está criando as bases educacionais
que alavancarão as futuras gerações.
Parafraseando o poeta “Ser ou não
ser, eis a questão”. O aluno existe ou não existe enquanto cidadão demandador
dos serviços educacionais? Se sim, a resposta obvia é que as políticas de
educação seriam de Estado e não de governos, devendo advir da base, ou seja, da
escola, pois é nesse aparelho social que se efetiva a política publica
educacional, por meio do ato de ensino aprendizado.
Partindo do pressuposto que o
aluno precisa de um espaço que viabilize o ato de aprender, a escola se
apresenta como o local ideal. Para viabilizar a escola contemporânea em suas
atividades meio e fim, devemos lançar mão de um plano de gestão escolar que
traga em seu bojo o projeto político pedagógico que possibilite uma educação de
qualidade ao aluno e para acessar os próximos níveis e modalidade de ensino à
frente.
Por outro lado, é no ato de ensinar
e aprender que vão surgir as necessidades da unidade escolar ao se organizar na busca do
objetivo da vida acadêmica.
Fica claro que para a efetivação
da política pública educacionais temos de ir ao encontro das necessidades
básicas da educação, desenvolvendo mecanismos de acompanhamento da gestão local
que permitam ao gestor ações em tempo real e de forma estratégica para atuar no
dia a dia, independente dos programas de governamentais.
Essa forma de gestar a educação
traz o poder e a decisão para próximo do aluno, no seio de sua coletividade,
dentro do seu território social com foco educacional para a sua realidade.
Assim, não é possível em um país
com as dimensões continentais e com a miscigenação que temos o governo tomar
decisões distantes da realidade desses microcosmos sociais heterogêneos e propor
programas padrão para todos.
Estrategistas governamentais acreditam
que a forma de governar atual atende essa diversidade! Ledo engano, o que se utiliza
hoje é para alimentar as informações do banco de dados da união, obtendo em
troca a possibilidade de receber ou não recursos de programas de verbas
voluntárias, uma forma de cooptar os atores sociais. Ora, o voluntário pelo o
que bem sabemos, hoje pode ter, mas, amanhã não se sabe.
Os nossos gestores locais já
estão escolados e sofrendo um desgaste enorme com a falta de recursos,
direcionam suas avaliações do Plano de Desenvolvimento da Escola e Plano de
Ações Articuladas para terem a possibilidade de receber algo. Estão errados?
Claro que não, aprenderam rapidinho a mecânica utilizada.
Por outro lado, dizemos que
errados estamos nós, profissionais da educação, em aceitar essa forma de
condução da educação que não é efetiva para equacionar nossas necessidades
educacionais a médio e longo prazo, visto ser um paliativo perigoso, pois
estamos criando uma geração de políticos que trazem no bojo de seus mandatos
essa forma de governar.
Para ser bem simplista, o caminho
viável está em nossas disposições legais que invariavelmente só são lembradas
quando a coisa emperra. Vamos lá, “cabe a
União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes
níveis e sistemas e exercendo a função normativa, redistributiva e supletiva em
relação às demais instâncias educacionais”, só para citar o parágrafo
primeiro do artigo 8º da LDBEN.
Nesse sentido, é premente que os
recursos essenciais para efetivar a política da educação básica cheguem à
escola onde o aluno está, assegurando seus direitos constitucionais de educação,
atendendo assim objetivos de vidas que não se deve ofuscar.
O fazer um Estado forte, é cada
ente federado cumprir o seu papel corretamente, com os repasses de recursos
assegurados pelo distributivo fiscal legal per capito, aliado as
características locais que o IBGE há muito já deu conta de definir.
Então vamos lá, se o aluno existe
enquanto cidadão demandador dos serviços educacionais embora não exerça esse
direito, a política pública educacional vai dar conta de atender as suas
necessidades educacionais ou não? Eis a questão!
(*) Doutor em Educação,
professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e
sistemas educativos. Diretor da Campos & Bravo – Soluções Educacionais.
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