PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A MARGEM DAS DECISÕES NACIONAIS

Fonte: Ismael Bravo*

Considera-se profissional da educação, aquele que em nosso dia a dia reconhecemos como trabalhador no exercício pleno da sua profissão em alguma organização educacional.

Isso posto, já cabe um questionamento inicial: Lembra-se de quando e onde presenciou os diversos dirigentes de representações de classe no real exercício da profissão, a nível local, regional, estadual ou nacional? Parou para pensar, hein!

É preciso rever a quem se delega a tomada de decisão das questões pertinentes à atividade educacional.

Interessados por quem faz a educação é que não faltam, atraídos pela representação numérica de atendimento à sociedade, em seus níveis e modalidades de ensino, tem-se um canal direto de comunicação com pais, responsáveis e alunos. Além dessa oportunidade a educação é considerada nos bastidores da administração pública como a prima rica, pela disposição legal dos recursos a serem investidos pelos entes federados.

Esse é um cenário propício a cooptar os profissionais da educação para interesses de outras ordens que não o desenvolvimento educacional. Pasme, tudo isso, em nome do bom fazer em defesa das necessidades da classe e da história de luta a favor do setor.

Notadamente em nossa história recente essa temática ficou evidente, no movimento que se iniciou em 2008 por conta da CONAE – Conferência Nacional de Educação, em que pôde se observar que muitos dos presentes de longe eram da educação e praticavam uma contenda para garantir a representação política partidária nas instâncias superiores da conferência. À parte de tudo isso, os profissionais da educação que, de coração, se dispuseram a contribuir, não tiveram voz e presenciavam uma situação política longe dos interesses da educação.

Os resultados da CONAE culminaram no Projeto de Lei 8035/2010 que propõe o Plano Nacional de Educação - PNE, dentro de uma articulação supostamente democrática, que deixa qualquer observador educacional perplexo com a forma de obtenção das necessidades sociais, tecnicamente o modo quase perfeito de fazer política pública.

Ideal seria se os profissionais de educação e a sociedade sentissem participativos e, por conseguinte, donos do Plano ou reconhecessem no PNE uma proposta que de fato venha a transformar a educação, mas não é isso que se vê, pois a tida vontade da sociedade, o que seria um plano de estado, virou moeda de barganha política partidária de interesse de governo e não da nação.

Isso é tão verdade e novamente temos que rever o real interesse de nossas representações de classe ao pegar como exemplo a greve dos professores federais que se lançou uma penumbra necessária ao poder central para desviar a atenção da questão primaz que é o Plano Nacional de Educação e sorrateiramente sem a pressão histórica dos profissionais da educação federal, articular a bel prazer que caminho tomar.

Numa analise de cenário, esse articulação foi orquestrada? Será que os educadores fizeram parte dessa manobra? Foram induzidos a um ganho imediato que talvez resolva até ali e na continuidade, como fica? Temos que pensar a educação em que todos os ganhos sejam efetivos, duradouros e com qualidade focados no aluno. Isso só será exequível com o Plano Nacional de Educação transformado em lei. No mais é movimento de peças em cena.

Seguindo a cronologia dos fatos, que mostra estarmos ha dois anos sem Plano, e se continuar com esse jogo de interesse político, vai para o terceiro ano sem muita força. A quem serve essa manobra? À sociedade com certeza não.

Os desdobramentos de pós-promulgação da Lei do Plano Nacional, os estados, distrito federal e municípios têm até um ano após sua publicação para elaborarem os seus planos. Agregando a esse prazo as metas estabelecidas que necessitem de recursos de imediato e for planejada dentro das datas fiscais corretas, a lógica orçamentária nos diz que só terá recurso no ano seguinte, consequentemente dois anos após, e por aí vai.

A continuar nessa tocada, recurso efetivo por volta de 2015, até lá vamos vivendo de programas de governos e passando o chapéu. Pensando quem faz a efetivação das políticas publicas são nas unidades escolares e se para o alcance das metas do IDEB de 2013 e 2015 precisarem de investimentos estarão com seus planejamentos comprometidos. Em sendo assim podem ligar o sinal de alerta e partir para ações alternativas.

A história tem nos mostrado que devemos repensar nossas ações e ter medidas claras e visão de futuro, que perpassem por uma avaliação de nossas representações. Pensando que se foi o tempo em que nos movimentos representativos tinham a figura do pelego patronal, agora vislumbrasse o do poder, que nos atraem por conhecer o nosso comportamento e costume social.

Enquanto isso, vamos amargando as dificuldades do dia a dia da educação, fruto de decisões tomadas sem embasamento por elementos que não vivenciam a realidade educacional. Pense nisso...

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos. Diretor da Campos & Bravo – Soluções Educacionais.

http://ismaelbravobrasil.blogspot.com.br/

EXISTIMOS ENQUANTO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR QUE EXISTEM ALUNOS!

Ismael Bravo*

O aluno é representado como o agente passivo dessa parafernália de programas de interesse governamentais e não de estado.

Uma pergunta cuja resposta se apresenta como sendo óbvia é: Será que nossos governantes sabem que existe aluno?  Há quem diga que sim, até para dimensionar as suas numerologias estatísticas, com todo respeito à ciência, fazendo uso dela para explicar o inexplicável, tentando nos convencer que se está criando as bases educacionais que alavancarão as futuras gerações.

Parafraseando o poeta “Ser ou não ser, eis a questão”. O aluno existe ou não existe enquanto cidadão demandador dos serviços educacionais? Se sim, a resposta obvia é que as políticas de educação seriam de Estado e não de governos, devendo advir da base, ou seja, da escola, pois é nesse aparelho social que se efetiva a política publica educacional, por meio do ato de ensino aprendizado.

Partindo do pressuposto que o aluno precisa de um espaço que viabilize o ato de aprender, a escola se apresenta como o local ideal. Para viabilizar a escola contemporânea em suas atividades meio e fim, devemos lançar mão de um plano de gestão escolar que traga em seu bojo o projeto político pedagógico que possibilite uma educação de qualidade ao aluno e para acessar os próximos níveis e modalidade de ensino à frente.

Por outro lado, é no ato de ensinar e aprender que vão surgir as necessidades  da unidade escolar ao se organizar na busca do objetivo da vida acadêmica.

Fica claro que para a efetivação da política pública educacionais temos de ir ao encontro das necessidades básicas da educação, desenvolvendo mecanismos de acompanhamento da gestão local que permitam ao gestor ações em tempo real e de forma estratégica para atuar no dia a dia, independente dos programas de governamentais.

Essa forma de gestar a educação traz o poder e a decisão para próximo do aluno, no seio de sua coletividade, dentro do seu território social com foco educacional para a sua realidade.

Assim, não é possível em um país com as dimensões continentais e com a miscigenação que temos o governo tomar decisões distantes da realidade desses microcosmos sociais heterogêneos e propor programas padrão para todos.

Estrategistas governamentais acreditam que a forma de governar atual atende essa diversidade! Ledo engano, o que se utiliza hoje é para alimentar as informações do banco de dados da união, obtendo em troca a possibilidade de receber ou não recursos de programas de verbas voluntárias, uma forma de cooptar os atores sociais. Ora, o voluntário pelo o que bem sabemos, hoje pode ter, mas, amanhã não se sabe.

Os nossos gestores locais já estão escolados e sofrendo um desgaste enorme com a falta de recursos, direcionam suas avaliações do Plano de Desenvolvimento da Escola e Plano de Ações Articuladas para terem a possibilidade de receber algo. Estão errados? Claro que não, aprenderam rapidinho a mecânica utilizada.

Por outro lado, dizemos que errados estamos nós, profissionais da educação, em aceitar essa forma de condução da educação que não é efetiva para equacionar nossas necessidades educacionais a médio e longo prazo, visto ser um paliativo perigoso, pois estamos criando uma geração de políticos que trazem no bojo de seus mandatos essa forma de governar.

Para ser bem simplista, o caminho viável está em nossas disposições legais que invariavelmente só são lembradas quando a coisa emperra. Vamos lá, “cabe a União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo a função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais”, só para citar o parágrafo primeiro do artigo 8º da LDBEN.

Nesse sentido, é premente que os recursos essenciais para efetivar a política da educação básica cheguem à escola onde o aluno está, assegurando seus direitos constitucionais de educação, atendendo assim objetivos de vidas que não se deve ofuscar.

O fazer um Estado forte, é cada ente federado cumprir o seu papel corretamente, com os repasses de recursos assegurados pelo distributivo fiscal legal per capito, aliado as características locais que o IBGE há muito já deu conta de definir.

Então vamos lá, se o aluno existe enquanto cidadão demandador dos serviços educacionais embora não exerça esse direito, a política pública educacional vai dar conta de atender as suas necessidades educacionais ou não? Eis a questão!

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos. Diretor da Campos & Bravo – Soluções Educacionais.

http://ismaelbravobrasil.blogspot.com.br/

As necessidades educacionais são de governos ou da nação?

Ismael Bravo*

Existe hoje no Brasil uma dicotomia no entendimento do que venha ser Programa de Governo e Política Publica de Estado, isso em todos os setores da sociedade, fruto do modo de como nas ultimas décadas as questões da sociedade são encaminhadas. Só para ficar na área de Educação notamos um crescimento preocupante de Programas de Governo, pode-se dizer  tem pró para tudo, tem-se a ligeira impressão que até o próprio governo se perde nesse universo.

Ao longo do tempo alguns programas de governo têm mostrado certa eficiência, sendo notória a sua tipificação como uma política pública de estado, pois se trata do atendimento das necessidades sociais. Nessa linha de raciocínio temos então, os programas de governo com vinculo direto à administração dentro dos mandatos. Para que a sociedade tenha garantias de efetivação desses programas, a política de estado tem que extrapolar o período de eletivo.

Pois bem, estamos no limiar de um novo Plano Nacional de Educação este deverá ser a vontade e necessidade do povo. Portanto, um Plano da Nação, com seus dez anos para efetivação ultrapassará os mandatos eletivos, isso se configura plano de Estado, o que seria minimamente o indicativo de para onde caminham as questões da educação nacional. Fica-se, então, na espreita da efetivação deste como responsabilidade educacional de governo.

Para fazer um trocadilho com a aviação. Hoje no Brasil voamos sem plano, ruim hein! Será que a torre de controle autorizaria a levantar voo? Sem rumo estamos à mercê de uma série de soluções mirabolantes para as situações postas pelos indicadores educacionais, jogando por terra toda a nossa história educacional das bases lançadas por Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Darcy Ribeiro e outros sobre as necessidades educacionais da nação.

Com a adoção em larga esquala de Programas de Governo, criamos uma geração de administradores públicos que não conhece outra forma de encaminhamento das questões públicas, se não dessa maneira.

Preocupação forte e grave deve-se ao fato de no limiar de um novo Plano Nacional de Educação e, por conseguinte Planos Locais, tanto distrital, estaduais e municipais, desses entes federados fundamentarem a estratégia de efetivação de suas demandas com recursos de programas do governo federal, que por vezes são de origem de recursos voluntários.

Com todo o respeito ao voluntariado os planos não devem projetar suas metas com recursos que hora tem e numa mudança de entendimento e/ou remanejamento destes, não mais, comprometendo o planejamento do uso do recurso.

A forma para mudar as condutas governamentais pode ter duas vertentes, a jurídica administrativa que venha a exigir a utilização de recursos só em plano de estado e outra pelo  aprendizado do uso das politicas publicas e financiamento, pois, no Brasil, temos núcleos de pesquisas com notório saber sobre essa temática.

Citamos isso, até para entender algumas nuances e aplicabilidades, que por vez, pode ser proposital como estratégia de governo, ou simplesmente pela falta pura de conhecimento em administração pública e a não exigência desta competência de quem venha a ocupar o cargo eletivo.

Fica posta nossa preocupação e tentativa de desmistificar essa dicotomia, matéria das ciências sociais, notadamente do direito administrativo, ou seja, Planos de Educação com recursos próprios, assegurados pela legalidade distributiva das arrecadações pelos entes federados.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos. Diretor da Campos & Bravo – Soluções Educacionais.

http://ismaelbravobrasil.blogspot.com.br/