domingo, 14 de outubro de 2012

PREFEITO E A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO


Fonte: Ismael Bravo*

E agora prefeito? Findando o pleito eleitoral é chegada a hora de compor ou recompor a equipe de governo, começando pelos membros da comissão de transição para os recém-eleitos. Missão delicada face às coligações eleitorais e os acordos na composição dos apoios.

Um dos gestores chave do governo será o responsável pela Educação Municipal, por seu atendimento em torno de 10% da população representado pelos alunos, que se incluídos pais e/ou responsáveis, esse número poderá facilmente chegar de 30% a 40% da população municipal, baseado na média das famílias brasileiras.

Essa analogia por si só deveria considerar o Gestor da Educação Municipal como elemento importantíssimo da administração. Além disso, vale lembrar que o financiamento da educação municipal por lei recebe um aporte de, no mínimo, 25% dos recursos financeiros do orçamento municipal, o que já é possível delinear a dimensão da importância da atuação do gestor.

Somada a essas abrangências devem ser agregadas as habilidades e competências do gestor da educação no exercício de sua liderança, considerando que tenha os valores e atitudes organizacionais, em que se priorize o envolvimento da sociedade, a gestão participativa, o desenvolvimento de recursos humanos, a constância de propósitos, o aperfeiçoamento contínuo, o acompanhamento das atividades, a delegação, a disseminação das informações, os fatos e dados e o buscar das causa de ocorrências.

Então, são os princípios a serem seguidos para condução em rede, e que, por extensão, venham dar conta das relações com a União, Estado, Municípios e organizações não governamentais.

Todo o conhecimento do gestor deve vir acompanhado do estabelecimento da educação municipal aprendiz, o que significa atuar sempre no campo preventivo e não dar margem a constantes atuações corretivas. Assim, a aprendizagem organizacional é caracterizada por: objetivo comum, cultura local, aprendizado em grupo, domínio pessoal e valores.

Parece fácil, mas atualmente não é nomear um Secretário de Educação. Se a opção for política partidária, necessariamente terá que contratar também um profissional que tecnicamente de conta desse perfil como apoio ao Secretário.

O melhor seria ir direto à procura de alguém que tenha e domine o conteúdo na busca da educação de qualidade para a sociedade, pensando principalmente o quanto a prestação de serviços educacionais pelo município vai atender as expectativas da população no dia a dia da educação e no sucesso futuro dos alunos.

Por incrível que possa parecer para muitos, essas são questões menores à definição do perfil do Secretário de Educação, invariavelmente pesa o lado pessoal em detrimento do conhecimento técnico.

Perpassado pela questão de ordem na definição do profissional que representará a pasta da educação, é de bom tom aproveitar os indicativos do governo federal e começar a minimizar os impactos do novo mandato da gestão municipal em um fluxo rápido de informações educacionais, que facilitarão a administração da educação. Além disso, deve ter acesso aos seguintes dados:
Escolas da rede:- Nome, endereço, telefone, no de alunos, dirigente e estado em que se encontra;
Finanças:- Despesas, saldos financeiros, pendências de convênios;
Estoque:- Equipamentos, materiais e/ou alimentos deixados nos depósitos ou almoxarifado;
Patrimônio:- Inventário do patrimônio público existente;
Parceiros:- Relação dos principais parceiros institucionais, projetos em andamento, como: Câmara de Vereadores, Ministério Público, MEC, Secretaria de Educação do Estado e sua regional, Universidades, Escola Técnica, Fundações, outros;
Profissionais:- Quadro de profissionais alocados na secretaria e suas relações trabalhistas;
Agenda:- Elaboração de uma agenda com ações para os 100 primeiros dias de gestão; e
Outros:- Informações úteis (exemplo: processos de aprovação de verbas ou novos projetos).

Ao realizar a leitura da realidade encontrada, é importante que o Prefeito e Secretário atual da Educação apoiem os projetos exitosos desenvolvidos até então e faça as alterações necessárias naqueles que não apresentaram os resultados esperados.

Vale apontar que ser um excelente professor, diretor de escola ou dirigente de ensino, não basta para que venha a ser Secretário Municipal de Educação, é preciso assegurar que os profissionais para compor a lista de escolha reúnam as habilidades e competências em gestão da educação municipal e tenham, sobretudo, enorme conhecimento da rede municipal e de suas relações regionais.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.


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