Fonte: Ismael Bravo*
Fato primaz “se temos educação é
por que existe aluno”, o mais é pura ideologia e vontades outras que não o
ensino-aprendizado.
Na busca da educação de
excelência, as decisões devem estar próximas das necessidades educacionais onde
se encontra o aluno, na escola, que por sua vez esta bem longe, física e acessivelmente
dos órgãos centrais de administração da educação. Por falar nesses órgãos, lá
não existem salas de aula, apenas demandas dos programas idealizados para dar conta
do que “entendem” como o dia a dia educativo.
Essa estrutura posta hoje e que
vem malhada de anos a fio serviu e serve para uma política de dominação das
bases, que são cooptadas por ofertas de recursos mínimos que não dão conta das
necessidades locais, por falta de entendimento da realidade territorial aliada às
carências de funcionalidade. Para vislumbrar, se pegarmos como parâmetro a
liberação de uma unidade escolar instalada e pronta para funcionar para uma localidade
que sobrevive somente dos recursos do fundo de participação, e, achar que essa
conseguirá operacionalizar esse aparelho social com recursos próprios, é mero
engano.
Sem contar, ainda, com o conjunto
de custos extras com pessoas necessárias, a sua forma de contratação, sua
formação continuada, o que prevê o plano de carreira, piso salarial e por aí
vai... Ou seja, uma organização prestadora de serviços educacionais funcionando
na sua plenitude.
Além dos custos extras não serem
contemplados nos programas, os recursos a serem liberados precisam evitar as
viagens que o dinheiro faz até chegar onde precisa, e ainda se desgastando e
perdendo significativamente parte do montante pelos caminhos tortuosos da
administração financeira da educação e, pasmem isso tudo em plena era da
informática com informações em tempo real, num país referência mundial em
sistemas informatizados.
Isso é claramente notado quando
da realização anual do censo escolar em que diversas informações são colhidas,
entre elas a quantidade de alunos para se ter o número de matrículas e poder repassar
o recurso per capita, que não da conta da realidade posta para maioria das
escolas brasileiras. É no mínimo fazer mal uso da informação.
A questão da distribuição dos
recursos da educação tem que ser tão ágil quão é o destaque e destino de
impostos na emissão de uma fatura de venda de produtos e serviços. Haverá de
ser, dessa forma, pois se ensino-aprendizado é processual e contínuo ao longo
do ano letivo, os recursos para que isso aconteça devem chegar ao mesmo
diapasão. Trocando em miúdos, o dinheiro necessário para o bom funcionamento da
escola deve ser canalizado direto para a conta da unidade, sem entraves e de
forma contínua.
Ajustes sempre serão necessários
de diversas ordens, em especial, de adequação das atividades meio do processo
administrativo central da educação para todos os entes federados, cujo papel
será de suporte à atividade fim, para que a ação educativa aconteça com recursos
onde se efetiva o ato educativo, na escola.
O que deve ficar evidente para
quem exerce o papel de gestor na educação, independente do nível hierárquico,
que há um movimento e comportamento da sociedade a ser considerado, para onde
vai, o que quer da educação e o que tem para nos passar de referencial de
demanda. A reflexão que fica é de quanto
de recurso chegará para ir de encontro a essa realidade, já consolidada e não
considerada nas políticas públicas para educação.
Poderíamos estar aqui a pensar só
em um nível e modalidade de ensino, não... Temos que refazer toda estrutura
organizacional disposta para atender a educação brasileira, do infantil à pós
(lato ou stricto), o ir de encontro às finalidades que veem dos anseios e
necessidades da nossa sociedade, que é plural e de origem miscigenada.
(*) Doutor em Educação,
professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e
sistemas educativos.
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