EXCEÇÃO REINANTE ATINGE EM CHEIO A EDUCAÇÃO

Fonte: Ismael Bravo*

Como setor da sociedade que depende essencialmente da compreensão e dos conteúdos das ciências sociais, a educação sofre com atual situação de exceção reinante no cotidiano das unidades educacionais.

Poderíamos apontar algumas linhas de ações na direção do entendimento das questões sociais no âmbito da educação, mas duas são as questões prementes, uma tem primazia e deve ser contemplada no currículo com seu aporte necessário na formação dos profissionais da educação, a outra e tão importante quanto a anterior, se trata da legitimidade do comportamento social que se estabelece na forma como a sociedade se organiza e se dispõem enquanto demandador dos aparelhos sociais.

Vamos nos ater às questões de ordem social que, por consequência, pode e deve contribuir à formação profissional, começando pelo entendimento do que venha a ser a educação e o seu papel. Lembrando que até algumas décadas a sociedade interagia com seus membros cobrando a educação que sua família proporcionou, lembram? Hoje, a posição mudou significativamente e de ordem, ou seja... Que educação a sua escola está lhe proporcionando?

Esse modo de agir e pensar não encontra amparo nos objetivos organizacionais que sustentam os princípios básicos da educação, o de proporcionar a educação estritamente formal. Tomava-se como partido e principio, até então, que as questões básicas de valores e moral dos alunos já chegassem às escolas bem resolvidas.

Em contrapartida, o que invariavelmente se depara é com um comportamento às avessas, que nós levamos a crer que a formação não formal, aquela em que a família transmitia à criança, por delegação passou a ser da escola, ou seja, toma aí que o filho é teu e pego depois de formado. Será que é assim? Ou, assim será?

A nossa sociedade vem se utilizando da razão para legitimar o seu poder de forma instrumental, tornando-se parte fundamental de criação de uma cultura de racionalização que acompanha a civilização humana em estabelecer novas regras político-jurídica. Se a sociedade mudou ou está a mudar de comportamento por delegar o ato de educar à instituição escola, temos assim configurado um estado de exceção, em que a forma de solução de possíveis litígios e conflitos passa a negar a própria regra, existente e entendida.

Torna-se eficaz e legítimo descumprir as regras básicas e iniciais ou cumprir parcialmente a legislação, só tendo importância aquilo que são os direitos, que é o comportamento social presente, esquecendo e se fazendo vistas grossas aos deveres, configurando aí a exceção.

Só para provocar, veja o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, muito se falou e capitalizou politicamente em busca do atendimento dos direitos e esqueceram-se dos deveres ali contemplados. Buscando pela data de sua publicação 27 de setembro de 1990 temos uma geração com em torno de 20 a 30 anos de idade que são frutos desse suporte legal. Com isso, não fica difícil identificar na sociedade a fisiologia dos atuais atores sociais que são marcantes na exceção da ordem reinante.

De um modo geral a exceção tem-se confirmado como força oponível à sociedade e à legitimidade democrática, algo como Vinício Carrilho Martinez e Marcos Del Rio em “Estado de Exceção Permanente e Global”, discorrem como: Corresponde à dominação racional-legal levada às últimas consequências. O Estado de Exceção corresponde ao mais moderno e espetacular formato de organização e de centralização legítima (legal) do poder soberano.

Martinez e Del Rio pontuam como sendo a sensação que proporciona um massivo sentimento de impotência, simplesmente, porque deixa de ser verdade que só é verdadeiro, o que é verdade para todos. Seu tempo é o do presente-transitório: efemeridade, transitoriedade. Impõem-se pela violência, nutrindo-se da corrupção (real e de sentidos).

Esse comportamento e forma de agir que se mostra na sociedade devem estar na pauta das discussões dos conteúdos educacionais no que tange ao currículo de formação dos profissionais, no Projeto Político Pedagógico – PPP e no modo de gestar as organizações educacionais.  

Pensando sempre que os caminhos estão aqui nesse manancial miscigenado cultural educativo do povo brasileiro, sem a necessidade dos modelos além-fronteiras. Elucido ainda esta situação em Drummond quando diz: Fácil é analisar a situação alheia e poder aconselhar sobre esta situação. Difícil é vivenciar esta situação e saber o que fazer. Ou ter coragem pra fazer.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

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FALTA DE CONECTIVIDADE ENTRE OS FATORES EDUCACIONAIS

Fonte: Ismael Bravo*

Fato primaz “se temos educação é por que existe aluno”, o mais é pura ideologia e vontades outras que não o ensino-aprendizado.

Na busca da educação de excelência, as decisões devem estar próximas das necessidades educacionais onde se encontra o aluno, na escola, que por sua vez esta bem longe, física e acessivelmente dos órgãos centrais de administração da educação. Por falar nesses órgãos, lá não existem salas de aula, apenas demandas dos programas idealizados para dar conta do que “entendem” como o dia a dia educativo.

Essa estrutura posta hoje e que vem malhada de anos a fio serviu e serve para uma política de dominação das bases, que são cooptadas por ofertas de recursos mínimos que não dão conta das necessidades locais, por falta de entendimento da realidade territorial aliada às carências de funcionalidade. Para vislumbrar, se pegarmos como parâmetro a liberação de uma unidade escolar instalada e pronta para funcionar para uma localidade que sobrevive somente dos recursos do fundo de participação, e, achar que essa conseguirá operacionalizar esse aparelho social com recursos próprios, é mero engano.

Sem contar, ainda, com o conjunto de custos extras com pessoas necessárias, a sua forma de contratação, sua formação continuada, o que prevê o plano de carreira, piso salarial e por aí vai... Ou seja, uma organização prestadora de serviços educacionais funcionando na sua plenitude.

Além dos custos extras não serem contemplados nos programas, os recursos a serem liberados precisam evitar as viagens que o dinheiro faz até chegar onde precisa, e ainda se desgastando e perdendo significativamente parte do montante pelos caminhos tortuosos da administração financeira da educação e, pasmem isso tudo em plena era da informática com informações em tempo real, num país referência mundial em sistemas informatizados.

Isso é claramente notado quando da realização anual do censo escolar em que diversas informações são colhidas, entre elas a quantidade de alunos para se ter o número de matrículas e poder repassar o recurso per capita, que não da conta da realidade posta para maioria das escolas brasileiras. É no mínimo fazer mal uso da informação.

A questão da distribuição dos recursos da educação tem que ser tão ágil quão é o destaque e destino de impostos na emissão de uma fatura de venda de produtos e serviços. Haverá de ser, dessa forma, pois se ensino-aprendizado é processual e contínuo ao longo do ano letivo, os recursos para que isso aconteça devem chegar ao mesmo diapasão. Trocando em miúdos, o dinheiro necessário para o bom funcionamento da escola deve ser canalizado direto para a conta da unidade, sem entraves e de forma contínua.

Ajustes sempre serão necessários de diversas ordens, em especial, de adequação das atividades meio do processo administrativo central da educação para todos os entes federados, cujo papel será de suporte à atividade fim, para que a ação educativa aconteça com recursos onde se efetiva o ato educativo, na escola.

O que deve ficar evidente para quem exerce o papel de gestor na educação, independente do nível hierárquico, que há um movimento e comportamento da sociedade a ser considerado, para onde vai, o que quer da educação e o que tem para nos passar de referencial de demanda.  A reflexão que fica é de quanto de recurso chegará para ir de encontro a essa realidade, já consolidada e não considerada nas políticas públicas para educação.

Poderíamos estar aqui a pensar só em um nível e modalidade de ensino, não... Temos que refazer toda estrutura organizacional disposta para atender a educação brasileira, do infantil à pós (lato ou stricto), o ir de encontro às finalidades que veem dos anseios e necessidades da nossa sociedade, que é plural e de origem miscigenada.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

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SINTONIA, RECIPROCIDADE E BOM SENSO ENTRE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE

Fonte: Ismael Bravo*

Até bem pouco tempo convivíamos somente com o alto índice de vandalismo nas escolas, praticado pela sociedade por não reconhecê-la como seu espaço de saber. Hoje as agressões estão tomando proporções maiores atingindo física e psicologicamente todos os profissionais da educação, em que ficam evidentes quando se tornam manchetes na mídia pelo requinte de crueldade em alguns casos.

Em pesquisas diversas realizadas sobre a violência nas unidades de educação básica das principais cidades brasileiras, apontam para o conflito de entendimento de como a escola se organiza e para a falta de diálogo entre os atores que a compõe, causando o distanciamento nessa relação.

Em sendo retrato da relação humana e de como a sociedade se movimenta no meio em que atua, é possível identificar na cultura organizacional da educação alguns aspectos visíveis, os tidos artefatos culturais, que são manifestações mais fáceis de serem notadas. Podemos citar como exemplos: a organização do espaço, a tecnologia adotada, a linguagem e outros padrões audíveis e perceptíveis visualmente, caracterizado como uma família de conceitos, os chamados: Símbolos, Linguagem, Rituais, Cerimônias e quem sabe... Sagas e Heróis.

Esse modo de ser da organização educacional, que representam uma tendência de preferir determinadas situações ou estado de coisa, está intimamente ligado aos pressupostos básicos que desenvolvem os valores, como: natureza humana, natureza meio, tempo, orientação e relacionamento com a atividade.

Os valores, se bem interpretados, devem contribuir e provocar o bom funcionamento da organização educacional, no procurar por soluções para os problemas que se colocam localmente para a implementação de novas finalidades educativas, facilitando a introdução de inovações para melhorar a qualidade e sua eficácia.

O que se busca entre educação e sociedade, é um relacionamento que respeite o entendimento de poder e autoridade, que se sobrepõe às questões de ordem pessoal. O grupo social sempre espera que se enfatize a hierarquia como base de poder.

As políticas de relacionamento, ou seja, o agir na relação social, deverão ser calcadas na premissa acerca da natureza humana com objetivo de desenvolvimento global dos indivíduos, na direção de que os filhos da sociedade para a educação é “ser e tornar-se” alguém. O transmitir às novas gerações, garante à organização educacional a reprodução de um estado de coexistência social que seja marcante e característico em todos os processos que envolvem a vida do alunado.

Esses indivíduos em seus processos de formação e conhecimento devem ter vivências que sejam relativas à moralidade e proceder conforme determina os preceitos básicos de cidadania, com ênfase à justiça e aos bons costumes em tudo que é decente e educativo, em especial, os deveres do cidadão em sociedade e perante os demais de suas relações.

A sociedade precisa estar atenta ao que se passa no dia a dia de seus filhos e ter a escola como grande aliada para acompanhar e valorizar seus desenvolvimentos, tropeços e conquistas, podendo intervir no processo para orientar, corrigir ou redirecioná-los no decorrer da vida educativa.

Para isso, o que se espera da educação e da sociedade, é que as pessoas possuam capacidade de se adequarem às regras e costumes de cada realidade, e assim poder fazer bons julgamentos e escolhas. Terem, portanto, bom senso como conceito de argumentação, que seja estritamente ligado às noções de sabedoria e de atuar no exercício dos seus papeis com discrição e obediência a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, em sintonia com o senso normal de pessoas equilibradas e respeitosas das finalidades educativas.

É nesse sentido que o bom senso deve ser trabalhado de forma conceitual e prática, contribuindo para que a escola venha a dirimir esse hiato criado ao longo dos últimos tempos na relação cotidiana entre escola, aluno e sociedade.

O bom senso na educação proporciona aos seus profissionais o ato de reflexão e entendimento da vida para dela tirar o que há de melhor, sendo o conteúdo um conjunto de elementos essenciais para a educação não formal aplicado ao dia a dia da organização educativa, criando o diagrama formado pela conjunção da Escola de Bom Senso, Aluno de Bom Senso e Cidadão de Bom Senso.

O BOM SENSO ENTRE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE! PRATIQUE!

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

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PREFEITO E A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Fonte: Ismael Bravo*

E agora prefeito? Findando o pleito eleitoral é chegada a hora de compor ou recompor a equipe de governo, começando pelos membros da comissão de transição para os recém-eleitos. Missão delicada face às coligações eleitorais e os acordos na composição dos apoios.

Um dos gestores chave do governo será o responsável pela Educação Municipal, por seu atendimento em torno de 10% da população representado pelos alunos, que se incluídos pais e/ou responsáveis, esse número poderá facilmente chegar de 30% a 40% da população municipal, baseado na média das famílias brasileiras.

Essa analogia por si só deveria considerar o Gestor da Educação Municipal como elemento importantíssimo da administração. Além disso, vale lembrar que o financiamento da educação municipal por lei recebe um aporte de, no mínimo, 25% dos recursos financeiros do orçamento municipal, o que já é possível delinear a dimensão da importância da atuação do gestor.

Somada a essas abrangências devem ser agregadas as habilidades e competências do gestor da educação no exercício de sua liderança, considerando que tenha os valores e atitudes organizacionais, em que se priorize o envolvimento da sociedade, a gestão participativa, o desenvolvimento de recursos humanos, a constância de propósitos, o aperfeiçoamento contínuo, o acompanhamento das atividades, a delegação, a disseminação das informações, os fatos e dados e o buscar das causa de ocorrências.

Então, são os princípios a serem seguidos para condução em rede, e que, por extensão, venham dar conta das relações com a União, Estado, Municípios e organizações não governamentais.

Todo o conhecimento do gestor deve vir acompanhado do estabelecimento da educação municipal aprendiz, o que significa atuar sempre no campo preventivo e não dar margem a constantes atuações corretivas. Assim, a aprendizagem organizacional é caracterizada por: objetivo comum, cultura local, aprendizado em grupo, domínio pessoal e valores.

Parece fácil, mas atualmente não é nomear um Secretário de Educação. Se a opção for política partidária, necessariamente terá que contratar também um profissional que tecnicamente de conta desse perfil como apoio ao Secretário.

O melhor seria ir direto à procura de alguém que tenha e domine o conteúdo na busca da educação de qualidade para a sociedade, pensando principalmente o quanto a prestação de serviços educacionais pelo município vai atender as expectativas da população no dia a dia da educação e no sucesso futuro dos alunos.

Por incrível que possa parecer para muitos, essas são questões menores à definição do perfil do Secretário de Educação, invariavelmente pesa o lado pessoal em detrimento do conhecimento técnico.

Perpassado pela questão de ordem na definição do profissional que representará a pasta da educação, é de bom tom aproveitar os indicativos do governo federal e começar a minimizar os impactos do novo mandato da gestão municipal em um fluxo rápido de informações educacionais, que facilitarão a administração da educação. Além disso, deve ter acesso aos seguintes dados:

Escolas da rede:- Nome, endereço, telefone, no de alunos, dirigente e estado em que se encontra;

Finanças:- Despesas, saldos financeiros, pendências de convênios;

Estoque:- Equipamentos, materiais e/ou alimentos deixados nos depósitos ou almoxarifado;

Patrimônio:- Inventário do patrimônio público existente;

Parceiros:- Relação dos principais parceiros institucionais, projetos em andamento, como: Câmara de Vereadores, Ministério Público, MEC, Secretaria de Educação do Estado e sua regional, Universidades, Escola Técnica, Fundações, outros;

Profissionais:- Quadro de profissionais alocados na secretaria e suas relações trabalhistas;

Agenda:- Elaboração de uma agenda com ações para os 100 primeiros dias de gestão; e

Outros:- Informações úteis (exemplo: processos de aprovação de verbas ou novos projetos).

Ao realizar a leitura da realidade encontrada, é importante que o Prefeito e Secretário atual da Educação apoiem os projetos exitosos desenvolvidos até então e faça as alterações necessárias naqueles que não apresentaram os resultados esperados.

Vale apontar que ser um excelente professor, diretor de escola ou dirigente de ensino, não basta para que venha a ser Secretário Municipal de Educação, é preciso assegurar que os profissionais para compor a lista de escolha reúnam as habilidades e competências em gestão da educação municipal e tenham, sobretudo, enorme conhecimento da rede municipal e de suas relações regionais.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

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O VOTO NA SALA DE AULA E O CONTEXTO EDUCACIONAL

Fonte: Ismael Bravo*

Nesse domingo, 07 de outubro, fomos todos votar, bem, quase todos. Um direito cívico garantido por lei e por ela obrigados a exercer sobre pena das suas disposições. Fazendo com que todos os cidadãos, independente da classe social, credo, raça e cor, cumpram o dever, que na maioria das zonas e seções eleitorais é realizado nas escolas em salas de aula.

Para ir, ficamos adiando, adiando, até que “Vamos lá, é obrigação”, e queremos entrar e sair num toque de caixa. Pois, se não é nenhum midiático ou candidato a ser assediado pela comunicação, o que fazer além de votar? Um pé lá e outro de volta pra casa.

Até aí tudo bem, mesmo por que as pessoas que estão trabalhando, salvo raríssimas exceções, são muito educadas e pacientes. Porém, existem situações imponderadas em que o eleitor ao chegar se deparar com fila, com pessoas que têm dificuldades no trato com a tecnologia, que é muito simples por sinal. Aliás, se o cidadão pertence a algumas das classificações de analfabetismo, que inventaram para justificar a incompetência de alfabetizar, sente-se e tenha calma, pois, pode mudar seus planos de votar rapidamente.

O caso em questão foi de uma senhorinha, dos seus já vividos bons anos e que, pela aparência, com certeza estaria isenta desse ato cívico, foi ter-se com aquela máquina e ai é um tal de começa e para, refaz, quer chamar a filha, consultar o parente... A fila a se formar e o mesário a coçar a cabeça, levanta e senta várias vezes, disponibiliza a urna novamente, muito gentil cumprindo a disposição legal. Embora tivesse uma baita vontade de atender ao pedido de ajuda da senhorinha, dizia: Não posso, não pode... E por aí a fora.

Aquele um pé lá e outro cá, foi de água abaixo.

Aí começou a sobrar tempo para observar o ambiente, onde os compadres e comadres de plantão colocavam a prosa em dia, um verdadeiro ponto de encontro. Tudo sem esquecer que estávamos em uma sala de aula escolar cuja unidade oferece o ensino fundamental, médio e suas modalidades. Mesmo que o objeto ali não era esse, você começa a observar o espaço físico, até por que aquele embate do mesário com a senhorinha, não se mostrava por findar.

Um ambiente educativo degradante, carteiras em péssimo estado de conservação, armário sem portas, lousa trincada com textura que já não aceita mais o giz e paredes sujas. A porta então, quebrada com o miolo interno da madeira à mostra. Sem contar o piso, e as vidraças então, com vidros de diferentes texturas.

Fiquei a pensar, quem em sã consciência acha que alguém teria motivação para estudar em um ambiente desses oferecido aos jovens alunos do ensino fundamental e médio regular, adultos da EJA e por aí a fora, nos níveis e modalidades oferecidos.

Olá Isadora Faber do Diário de Classe, você deveria contaminar os alunos dessa escola, para saberem e defenderem que toda escola tem que ser um brinco.

Como o mesário havia pedido para a senhorinha ficar calma se não acabaria anulando o voto, a minha imaginação enquanto gestor educacional começou a fluir. Fiquei a perguntar: Serão todas as salas assim? Será uma sala isolada, daquelas reservadas para deposito? Não, a escola esta a pedir socorro.

Os alunos, pais e responsáveis, funcionários, direção, vivem em que mundo? Será que gostariam de ser atendido em ambiente como esse, em um shopping, magazine, banco, e outros espaços prestadores de serviços?

Período como esse, de eleições, é propício para rememorar e rever nossos conceitos de espaço educacional e repensar sobre aqueles que dizem defender a educação. Será que gostam mesmo da educação ou dos seus recursos?

Recebi recentemente o texto “Votar” da Raquel de Queiroz publicado pela Revista Cruzeiro, 11 de janeiro de 1947, que dizia “Votem, irmãos, votem. Mas pensem bem antes. Votar não é assunto indiferente, é questão pessoal, e quanto! Escolham com calma, pesem e meçam os candidatos, com muito mais paciência e desconfiança do que se estivessem escolhendo uma noiva (o)”.

Senhor, senhor, senhor... O mesário a me chamar. Sua vez. Votei nas minhas convicções educacionais, embora, não sei se terei surpresas.

Você que não fez essa reflexão, por vários motivos, talvez tenha perdido uma oportunidade, mas quem for votar no segundo turno terá essa chance novamente. Se o seu local de votação for em uma escola, veja o seu entorno e faça reflexão. Os alunos que ainda não votam, agradecem.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

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A EDUCAÇÃO NO BRASIL NÃO TEM PROBLEMAS, SÓ SOLUÇÕES ADIADAS.

Fonte: Ismael Bravo*

O título busca parafrasear o escritor que tanto estudou a cultura brasileira e que esteve solto no tempo e nos cartazes que o enalteciam com a frase “O Brasil não tem problemas, só soluções adiadas”, atribuída ao maior historiador e pesquisador que o Rio Grande do Norte teve, e que o Brasil ainda está por conhecer a miúde, Luís da Câmara Cascudo, filósofo, escritor, jornalista, professor e amante da cultura popular. Em busca de conhecer o povo brasileiro, Câmara Cascudo dizia: "Queria saber a história de todas as cousas do campo e da cidade. Convivência dos humildes, sábios, analfabetos, sabedores dos segredos do Mar, das Estrelas, dos morros silenciosos...”

Por conhecer a alma e a forma de como a sociedade se organizava, Câmara Cascudo contribuiu para entendermos o que se passa hoje, em pleno século XXI, sobre as observações feitas no velho sertão lá pelos idos de 1910, em que a questão educacional não formal tinha um forte apelo à realidade posta e pela situação imposta ao isolamento de algumas comunidades, por outro lado, nas capitais as influencias fortes vinham da Europa. Essa caracterização mostra a preocupação com a universalização, vinda do além-fronteiras, em que todos usam os mesmos métodos independentes da realidade local, sem levar em consideração a contextualização da sociedade em seu território.

Ao longo do século XX tivemos a oportunidade de vivenciar o afloramento da leitura social do povo brasileiro nas ciências sociais, aplicadas, humanas e outras áreas do conhecimento, desenvolvidas por nossos grandes pensadores, porém, não foram incorporadas ao modelo atual de educação que permeia as intenções governamentais, por questões inúmeras, que não cabe aqui discorrer, talvez ideológica, quem sabe.

Há quem julgue que as intenções governamentais estão intimamente ligadas à necessidade do país em acelerar e ganhar em grande escala de desenvolvimento, firmando-se no cenário internacional ao mostrar e demonstrar sua força econômica. Outros mais singelos defendem estar naturalmente na globalização o provocar pela busca de modelos educacionais. Ou, será um pouco de cada?

Mesmo com toda a base teórica e prática necessária para realizar uma educação de qualidade, não podemos perder de vista o conceito de Glocalização, ou seja, de ser global sem perder as características locais.  Assim sendo, há de se evidenciar que os fenômenos globais não devam ser o fato que venha a justificar a falta de disseminação e adoção dos métodos e metodologias educacionais de sucesso desenvolvidas e aplicadas no Brasil, adiando o desenvolvimento da educação com bases na realidade nacional.

O ser global é tão forte e presente em nosso dia a dia, que não se pode negar, faz parte das características humanas o intercâmbio de conhecimento, nos tempos atuais mais ainda, com o acesso em tempo real dos desenvolvimentos de grupos de pesquisa ao redor do mundo.

Constamos que isso é verdade, pois hoje há programas de governo enviando nossos filhos ao redor do mundo na busca de novos conhecimentos, medida louvável, desde que por traz dessa ação tenha um projeto de estado que dê guarida para que esse investimento social seja incorporado a nossa realidade. Há de se ter, porém, o devido cuidado em não repetir os senhorios quando enviavam seus rebentos para estudo na Europa como forma de evidenciar as referências e posicionamento social, muitas vezes inócuo ao desenvolvimento do país.

À parte a tudo isso e tão importante quanto, devemos ressaltar que de forma heterogênea já existe educação de qualidade no país, constada pelos indicadores educacionais e histórico exigido que define a presença desses nossos alunos no exterior, cuja  educação básica lhes proporcionaram embasamento para realizar seus estudos.

Deparamos com a evidência de que os caminhos para equacionar a educação básica são fortes o suficiente para transformar a realidade do país. Eureca, então temos o formato e modo de como mudar os resultado educacionais obtidos internamente como foco e modelo a ser seguido derivado da fundamentação e dos trabalhos de nossos profissionais da educação e que deveriam estar sendo disseminados em todo território nacional, certo?

Então Câmara Cascudo esteve sempre com razão, nos não temos problema, só soluções adiadas, haja vista que nosso patrono, Mestre Paulo Freire dizia, “têm-se todas as metodologias necessárias, é preciso coloca-las em prática”.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

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O SENADO DEFINIRÁ COMO SERÁ O REPASSE DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO?

Fonte: Ismael Bravo*

Os Senadores devem dar atenção especial para agilizar a aprovação do Plano Nacional de Educação em virtude do seu atraso. Cabe lembrar que já estamos sem metas a serem seguidas pela educação nacional há dois longos anos, o que contribui para um cenário nebuloso dos próximos resultados educacionais, pois sem regras claras fica difícil ir ao encontro das necessidades da sociedade. Como diria a sabedoria popular: ”Você é hoje o que fez ontem e amanhã o que faz hoje”.  

Por falar em regras, o aumento de investimento na educação deve vir acompanhado de regras claras nos repasses a quem faz a política pública, para aí sim começarmos a vislumbrar melhoras significativas e qualidade na utilização dos recursos financeiros.

Nesse sentido, o Senado já poderia delinear e apontar as alterações legais para que isso ocorra, de modo que os novos recursos não caiam em um sistema viciado, os dos malfadados programas das tidas transferências voluntárias que só chegam a alguns poucos lugares e de modo assimétrico às necessidades locais, mostrando a falta de visão da nossa imensidão territorial, e ainda por meio de programas de governo, quando o correto seria Plano de Estado, o Plano Nacional de Educação em vigor.

As alterações devem começar pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, em especial no seu artigo 25 que trata da transferência de recursos voluntários. Esse artigo deixa o governo federal bem à vontade na condução dos repasses, pois não tem critérios que devam ser observados para regrar a utilização, colocando em cheque o conceito de ente federado ao subordinar os demais governos à vontade das ações da união. Configura-se uma distorção e inversão de valores ao pensar na efetividade dos recursos próximo da sociedade demandadora da educação, o fazer política educacional.

A submissão dos governos municipais e estaduais a essa prática tem levado seus gestores a serem cooptados por interesses Federais, uma prática atual que se não mudar coloca em risco os novos recursos por essa velha forma de fazer a educação no país. Isso é tão verdade, que recentemente a situação veio à tona novamente, com o advento manifestação dos governadores e prefeitos sobre aplicação da Lei nª 11.738, de 16 de julho de 2008 que se refere ao Piso Salarial do Magistério. No seu artigo 4º que dispõe sobre a integralização dos recursos por parte da União, quando comprovada a necessidade, ficou claro o desdenho da união que não se dispôs a tratar a individualidade de cada ente federado que tiveram e continuam tendo problemas para cumprir esta disposição legal sem recursos.

Aqui fica uma reflexão aos nossos Senadores e Sociedade.

A discussão não é de qual fonte virão os recursos para educação atingir os 10% do PIB, mas sim como será o seu repasse aos entes federados. Os recursos, ora meus caros, estão aí pulverizados nos ralos da má gestão pública, isso só analisando o financiamento da educação.

(*) Doutor em Educação, professor, pesquisador, assessor e consultor em políticas de educação e sistemas educativos.

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